Recentes declarações do Comandante Provincial da Polícia no Namibe, Comissário Hiliário Timóteo, de que pessoas encontradas a vandalizarem propriedade pública devem elas própria ser “vandalizadas”, causaram algum desconforto e condenação por parte de ativistas naquela província angolana.
Entretanto, um conhecido jurista defendeu punições severas em tribunal para se desencorajar atos de vandalização e roubo da propriedade pública.
Ao falar recentemente na formatura geral de novos quadros dos órgãos de defesa e segurança na Praia Améli,a o comissário disse que compete aos agentes levarem o recado de que quem for encontrado “a fazer desmontagem vamos desmontar também".
“O vandalizador deve ser vandalizado”, afirmou Hilário Timóteo, quem referiu incidentes envolvendo a destruição de torres de energia e de paineis solares.
Entretanto, depois, o comissário Timóteo esclareceu que as suas palavras sublinham a necessidade de se respeitar as leis do país na punição de criminosos.
“Nós somos força da ordem e às vezes falamos emocionalmente, mas às vezes é o sistema nervoso quando se vê a partir uma torre que vai privar de energia, uma província, uma cidade; isso não é normal”, afirmou, acrescentando que “temos que ter sempre atenção à Constituição da República da Angola”.
O ativista e docente Edson Kamalanga afirma que o comandante da polícia e deve ter mais calma nas suas declarações porque "o país tem leis e ninguém está autorizado a fazer justiça fora das normas existentes”.
Já o conhecido jurista David Mendes reconhece ser preciso uma maior celeridade no tratamento dos processos de casos de vandalização para que não haja um sentimento de impunidade.
"As punições devem ser severas para que sirvam de dissuasão e para se compreender que esses atos têm consequências", defende Mendes, para quem o o julgamento dos casos de vandalização devem ser publicitados para desencorajar outras pessoas a fazerem o mesmo.
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