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Cabo Verde: Associações cívicas querem que OGE privilegie as famílias mais vulneráveis e sem rendimentos


Bairro Jamaica, arredores da cidade da Praia, Cabo Verde
Bairro Jamaica, arredores da cidade da Praia, Cabo Verde

Associações de cariz social em Cabo Verde dizem esperar que o Orçamento Geral do Estado (OEA), aprovado recentemente pela Assembleia Nacional, seja implementado na íntegra e que dê respostas aos problemas das famílias, sobretudo as mais vulneráveis e sem rendimentos.

Com votos apenas do partido no poder, o MpD, OGE, segundo o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, dá atenção aos problemas sociais.

Cabo Verde: Associações cívicas querem que OGE privilegie as famílias mais vulneráveis e sem rendimentos
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Para a presidente da Associação de Apoio a Crianças Desfavorecidas, Lourença Tavares, a aprovação do instrumento orçamental é importante, mas entende que "a concretização na prática para dar respostas às necessidades das famílias revela-se fundamental".

Na mesma linha, a responsável da Associação Acarinhar, Teresa Mascarenhas, diz esperar que a atenção anunciada para as famílias vulneráveis seja efetivamente posta em prática no sentido de amenizar as enormes dificuldades por que passam .

“Penso que deve-se reforçar o apoio às mães cuja maioria é doméstica, sem emprego e salário fixo… essas mulheres deviam ser contempladas com mais recursos e condições habitacionais para que possam dar uma vida mais digna aos filhos com paralisia cerebral”, sublinha Mascarenhas, quem advoga igualmente por mais apoios públicos às estruturas que de forma voluntária contribuem para ajudar a quem mais precisa.

Para a bancada do PAICV, na oposição, o OGE não serve.

“Os principais beneficiários que são os cabo-verdianos não são abrangidos com propostas para aumentar o emprego, rendimento e poder de compra das famílias, pelo contrário vamos estar sujeitos a muitos mais impostos muitos camuflados… isso significa que no próximo ano as pessoas vão passar por situações complicadas", afirma o deputado Julião Varela, que lamenta o fato de o Governo não ter aceite qualquer proposta do PAICV.

A UCID, também na oposição, porque, segundo o deputado António Monteiro, "não vai ajudar os cidadãos a nível da perda do poder de compra porque temos uma inflaçao que se acumulou ao longo dos anos, com aumento de salários de uma só parte dos trabalhadores".

Quem tem visão diferente é o MpD, partido da situação.

O parlamentar Celso Ribeiro diz tratar-se do "maior orçamento da nossa história, não só pela sua magnitude mas também pelas áreas que abrange – cerca de 85 milhões de contos e sobretudo pelo rigor… quando eu digo rigor porque à volta de 85 por cento deste valor é assumido pelos recursos internos… e consequentemente prioriza a área social com o aumento do rendimento de inclusão social com mais pensionista".

Quanto às críticas da oposição pelo fato do seu partido não ter absorvido qualquer proposta do PAICV e da UCID, Ribeiro diz que "a oposição não apresentou propostas sustentáveis"

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, classifica o documento de um grande e bom orçamento e destaca "o aumento do número de beneficiários da pensão social e de famílias com acesso ao rendimento de inclusão, sem esquecer a atenção para os necessários investimentos que o país precisa".

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