Angola: Violência doméstica está a aumentar

Actualizado em: 07.04.2013 12:44
Agostinho Gayeta
Avenida Marginal, Luanda

Avenida Marginal, Luanda

Agressões físicas, psicológicas, abusos sexuais de menores e fuga à paternidade são muito frequentes.

Os casos de violência doméstica em Angola estão a atingir proporções alarmantes, causando desestabilização no seio de muitas famílias. Os dados foram revelados por organizações da sociedade civil.

As agressões físicas, psicológicas, os abusos sexuais de menores e a fuga à paternidade são os mais frequentes do ponto de vista social.

A Directora Executiva da Plataforma das Mulheres em Acção Verónica Sapalo diz que em muitos casos nos actos de violência estão envolvidos agentes da ordem pública como protagonistas.

A PMA olha o para os problemas relacionados à violência doméstica a partir de dois ângulos fundamentais: o Jurídico e o Social.

Para o Fórum das Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género a questão da violência doméstica constitui um problema grave da sociedade angolana e que deve merecer o envolvimento e a coordenação de esforços de toda sociedade e motivar os órgãos do governo central a envidarem mais esforços para contrapor a situação.

Suzana Mendes a presidente da organização louva a aprovação pela Assembleia nacional da Lei contra violência Doméstica mas ressalta que apesar das campanhas de combate ao crime, a cada dia que passa aumenta o número de casos brutais que terminam em morte.

Não são poucos os números de casos sobre os quais as vítimas das agressões tentam retirar a queixa-crime desencadeada nos órgãos de justiça por temer retaliações de familiares e amigos. Associação de Apoio à Mulher Polícia de Angola preocupada com a problemática, tem estado em combinação com outras organizações, a realizar diversas actividades de sensibilização.

A Plataforma de Mulheres em Acção tem uma visão crítica sobre a equidade de género no tratamento que é dado aos casos de violência doméstica nas unidades policiais em que estejam envolvidas mulheres como vítimas.

Elisa Dias a presidente da Associação de Apoio à Mulher Polícia de Angola reconhece que a forma de actuação e tratamento da polícia nacional a este tipo de crime, recentemente tipificado, ainda não é dos melhores, por desconhecimento da lei.

Na última Quarta-feira, 3 de Abril foram aprovados pelo Conselho de Ministros, reunido na sua 2º sessão ordinária, na capital do país, os Decretos Presidenciais que aprovam o Regulamento da Lei contra a Violência Doméstica e Plano Executivo contra a Violência Doméstica

A nota indica que o Regulamento estabelece os princípios que devem ser observados no atendimento às vítimas de violência doméstica, no intuito da salvaguarda da sua dignidade, bem como do sigilo profissional e celeridade na instrução dos processos.

O Plano Executivo, por seu lado, integra acções que visam combater a violência doméstica, moralizar a família e a sociedade, bem como apresenta o cronograma de actividade a ser executado no período 2013/2017.

A não regulamentação da lei contra violência Doméstica na visão das organizações femininas, infringi alguns procedimentos jurídicos legais que devem ser acautelados e causa constrangimentos na aplicação da própria lei.

Sobre o assunto, Verónica Sapalo Directora Executiva da PMA aponta como exemplo a ausência de prazos nas situações de prisão preventiva de supostos agressores.

A presidente do Fórum das Mulheres Jornalistas para Igualdade no Género, por sua vez, defende maior preparação para a perfeita observância da lei em vigor.

As mulheres são as principais vítimas da violência doméstica em Angola. Não existem dados numéricos exactos, mas as autoridades alegam que os casos denunciados, junto de várias instituições rondam acima dos três mil.

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