A Procuradoria Geral no Namibe disse que vai acelarar a tramitação processual dos crimes ambientais na província.
Eugénio Sonehã Cassandi, subprocurador titular do Namibe, esclareceu que a medida visa travar o elevado índice de crimes ambientais que reigstarma um crescimento no final do ano de 2023 e início do ano 2024 no Namibe.
Sonehã é de opinião que uma revisão da actual lei de crimes
ambientais visando tornar mais gravoso pode atenuar o actual clima de
agressão ao ambiente que se vive no país.
"Precisamos ter uma legislação cuja moldura penal seja mais grave para podermos desincentivar aqueles que ainda temam a prática desse tipo de crime, de agressão ao ambiente”, disse.
“A moldura penal ainda é branda precisamos de ser mais rigorosos na aplicação da pena a esses que cometem esses crimes ambientais”, acrescentou o subprocurador que fez notar que na serra da Humbia “tem estado a sofrer por abate indiscriminado de árvores e isso é muito perigoso, compromete o equilíbrio ambiental e a vida futura."
Dois cidadãos vietnamitas foram detidos nos últimos dias no Namibe, em posse de 15 tartarugas marinhas quando estes viajavam para a província da Huíla, segundo disse o porta-voz da polícia Nacional no Namibe, o superintendente Ernesto Calianguila
"Destaca-se aqui o crime de agressão ao ambiente praticado por dois (2) cidadãos de nacionalidade vietinamita, estes surpreendidos na posse de quinze (15) tartarugas marinhas quando transitavam para a cidade do Lubango”, disse.
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